Portarias
As portarias são os atos administrativos da Presidência da Câmara. Todos os arquivos abaixo estão hospedados neste portal e podem ser visualizados ou baixados livremente.
Nomeações e designações
Portarias que nomeiam servidores, chefias de departamento e responsáveis técnicos.
Comissões e controle
Constituição de comissões de licitação, pregoeiro, equipe de apoio e controle interno.
Regulamentações internas
Normas sobre diárias, gratificações e demais rotinas administrativas da Casa.
Portarias publicadas
10 documento(s) disponível(is) para visualização e download.
Portaria nº 001/2025
Nomeia Tesoureiro(a) e dá outras providências. (PDF · 40 KB)
—Portaria nº 002/2025
Nomeia Chefe de Controle Interno e dá outras providências. (PDF · 198 KB)
—Portaria nº 003/2025
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. (PDF · 223 KB)
—Portaria nº 004/2025
Nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências. (PDF · 293 KB)
—Portaria nº 005/2025
Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores a serviço da Câmara. (PDF · 242 KB)
—Portaria nº 006/2025
Nomeia Chefe do Departamento Pessoal e dá outras providências. (PDF · 198 KB)
—Portaria nº 007/2025
Nomeia responsável pelo Departamento Contábil e dá outras providências. (PDF · 196 KB)
—Portaria nº 008/2025
Nomeia responsável pelo Departamento Jurídico e dá outras providências. (PDF · 196 KB)
—Portaria nº 009/2025
Nomeia responsável pelo Patrimônio e dá outras providências. (PDF · 196 KB)
—Portaria nº 011/2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (PDF · 208 KB)
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